INFORMATIVO DA APRESENTAÇÃO ONLINE E AVALIAÇÃO DO TCC – 2020

Caros estudantes e professores,

Apresentação do TCC. Conforme já estabelecido em anos anteriores, o TCC será apresentado a uma banca avaliadora composta por dois professores, sendo um deles o professor orientador. As apresentações acontecerão em forma de seminário, abertas à participação online dos colegas. Estudantes que tenham dificuldades para apresentação online, por carência de aparato tecnológico ou de internet, podem comparecer ao ISTA para sua apresentação virtual, mediante prévio agendamento, com apoio da TI.

Confira ABAIXO  a lista de apresentação.

Banca de FILOSOFIA – Clique AQUI

Banca de TEOLOGIA – Clique AQUI

Tempo de apresentação. Cada estudante apresentará o resultado de seu trabalho por até 20 (vinte) minutos e contará com mais 10 (dez) minutos para responder às perguntas da banca avaliadora e, se ainda houver tempo, dos outros participantes, bem como para fazer suas considerações finais.

Avaliação oral. Essa apresentação é de caráter obrigatório e comporá 20% do total da nota, conforme a ficha de avaliação.

Belo Horizonte, 11 de novembro de 2020.

Frei João Ferreira Júnior
Reitor

20 de Novembro: dia de Resistir, Emancipar e fazer Memória

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi incluído no calendário escolar em 2003, todavia, apenas em 2011 a data foi instituída oficialmente pela lei federal 12.519. Tal regulamentação não transformou a data em feriado nacional, ficando, portanto, a critério em cada estado se o município, opta ou não por ser feriado na cidade.

20 de novembro é uma referência à morte de Zumbi em 1965, líder do Quilombo dos Palmares, símbolo de resistência do povo negro na luta antirracista.

Neste ano de 2020 mesmo em sistema remoto, não podemos deixar de fazer memória desse dia importante e necessário na luta antirracista. É tempo de ouvir as vozes dos/as que foram silenciados/as durante séculos de escravização institucionalizada. É tempo de esperançar, de fazer poesia, de cantar a liberdade e, sobretudo, da luta antirracista. A proposta é fazer, na noite do dia 20 de novembro uma narrativa poética que rememore essa luta desde África, a travessia do Atlântico, a chegada ao Brasil e a construção da resistência mesmo com um período de 350 anos de escravização.

O evento se justifica na continuidade dos trabalhos desenvolvidos pelo Diretório Acadêmico 2019/2020 na perspectiva da raça como construção social e na proposição de um lugar de diálogo, empoderamento e vivências emancipatórias. Mantendo, ainda, a força inaugurada pelo IV Simpósio de Filosofia, Teologia e Ciências da Religião com o tema “Vidas Negras importam”. Este nos abriu novos horizontes para pensarmos numa educação libertadora, antirracista e inclusiva.

OBJETIVOS

Oportunizar à comunidade acadêmica e à comunidade externa uma vivência da história, da música e da poesia.

Despertar nos participantes a necessidade de uma decolonialidade de estereótipos comumente ensinados e dos quais continuamos divulgados e sustentando atitudes colonialista.

Apresentar aos participantes vivências emancipadoras através da arte.

Oferecer um espaço para que os alunos e ex-alunos do ISTA participem desse momento de resistência.

Clique AQUI e faça sua inscrição.

Curso ministrado por: Daniel De Luca Silveira de Noronha (ISTA) / Vinícius Diniz Monteiro de Barros (PUC-Minas)

Número de vagas: LIMITADO.
Carga horária: 03 h.
Dias do curso: 23, 24 e 25 de novembro de 2020.

PROPOSTA DO CURSO:
O curso tem como objetivo geral fornecer um conhecimento acerca da decisão judicial, tanto do ponto de vista filosófico-cognitivo, quanto do ponto de vista jurídico. Espera-se que esse conhecimento seja importante não apenas para a formação teórica do participante, mas também para o aprimoramento da sua prática forense. Tendo em vista esse objetivo geral, pretende-se:
1 – Apresentar e discutir as teorias da ciência cognitiva e da filosofia da mente, que podem esclarecer o processo decisório em geral e, em particular, a tomada de decisão na esfera jurídica. Com base nessas teorias, analisar alguns casos emblemáticos de decisão judicial.
2 – Apresentar e discutir a teoria neoinstitucionalista do processo como como instância metodológico-crítica, que pode exercer controle sobre os vieses da decisão judicial.

EMENTA DO CURSO:
O solipsismo judicial baseia-se na ideia de que o juiz é capaz de tomar decisões corretas a partir de sua subjetividade, que é concebida como fonte de autoridade epistêmica e de refinado senso de justiça. No entanto, vários jusfilósofos brasileiros têm criticado essa posição, quer seja porque envolve afronta ao processo tal como concebido pela Constituição de 1988, quer seja porque não resiste à crítica filosófica contemporânea. O problema é que essas críticas, apesar de apontarem para a direção correta, nem sempre esclarecem os aspectos emocionais e cognitivos subjacentes à tomada de decisão judicial. Tampouco são postulados os caminhos que podem contribuir para a superação dos vieses dessa decisão. Afinal, como operam esses vieses? Por que eles impedem um provimento fundamentado nos argumentos trazidos pelas partes? De que modo é possível contornar os vieses da decisão judicial? Pretendemos explorar possíveis respostas a essas e a outras questões sobre essa temática relevante para a esfera jurídica atual.

Bibliografia básica:

MONTEIRO DE BARROS, Vinícius. O conteúdo lógico do princípio da inocência. Uma proposta crítica elementar aos procedimentos penais na democracia. Ed. D’Plácido, 2020.
RODRIGUEZ, José. Como decidem as cortes. Para uma crítica do Direito brasileiro. Ed. FGV, 2013.
BRANDO, M; STRUCHINER, N. Como os juízes decidem os casos difíceis do Direito. In. Novas Fronteiras do Direito: da Filosofia Moral à Psicologia Experimental.
DAZINGER, S. Extraneous factors in judicial decisions. PNAS April 26, 2011 108 (17) 6889-6892

1. CRONOGRAMA DAS AULAS:
Aula 01 – 23 de novembro – 19h00 às 20h00
– O conceito de solipsismo e os seus pressupostos e a suposta autoridade cognitiva e jurídica do magistrado.

Aula 02 – 24 de novembro – 19h00 às 20h00
– Vieses implícitos nas decisões jurídicas e casos emblemáticos nas decisões judiciais.

Aula 03 – 25 de novembro – 19h00 às 20h00
– A teoria neoinstitucionalista: o processo como instância de controle e crítica das decisões judiciais.

2. ASPECTOS TÉCNICOS:
As aulas serão transmitidas pelo Google Meet. As instruções para o acesso serão enviadas por e-mail dias antes do início do curso.
O professor abrirá uma sala de aula no Google Classroom onde postará o material utilizado no curso (apostilas, textos, obras, vídeos etc.) e por meio da qual poderá interagir com os participantes.
Oferecemos certificado apenas para quem tiver 75% de presença nas aulas ao vivo.
Para mais informações: nepe@ista.edu.br

Ministrado por:

Vinícius Diniz Monteiro de Barros
Pós-doutorando em Filosofia e Psicanálise pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia de Minas Gerais – FAJE (2018-). Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas (2016). Professor Adjunto da PUC Minas, Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, Professor convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB/MG e Defensor Público Federal Titular do 3. Ofício Regional da DPU-BH.

Daniel De Luca Noronha
Doutor em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2013), mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005) e graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000). É professor da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE) desde 2016. Atua na área de Filosofia da Mente e Filosofia da Religião. Atualmente pesquisa cognição social, atenção conjunta, metacognição e emoções.

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